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Projeto Tá de Pé passa a receber fiscalizações de obras via Twitter

O projeto Tá de Pé lançou em 2017 um aplicativo que permite o monitoramento cidadão de obras de creches e escolas públicas em todo o Brasil. Agora, a iniciativa passa a contar com mais uma plataforma de mobilização e controle social. Os cidadãos podem enviar fotos de obras para o perfil do projeto no Twitter (twitter.com/tadepeapp), com a hashtag #tadepeobras.

Imagem de placa oficial do Governo Federal indicando a construção de uma escola com quatro salas
Placa de obra de escola municipal na cidade de Passo de Camaragibe, Alagoas (Foto: Divulgação)

 

Como a fiscalização deverá ser feita

De acordo com a ONG Transparência Brasil, idealizadora do aplicativo, as imagens deverão mostrar a placa que identifica a obra e esta deve conter dados como nome, investimento e a sigla do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É recomendado enviar, também, o endereço da obra fiscalizada, contendo o nome da rua/avenida e número. Assim, é possível que a Transparência Brasil avalie possíveis irregularidades. Certifique-se de que as informações da placa estão legíveis nas imagens!

As fotos devem mostrar o estado da construção. Por isso, é indicado fotografar itens como estruturas externas, revestimentos, cercas, dentre outros elementos visíveis. Assim, os engenheiros parceiros da Transparência Brasil poderão identificar indícios de atraso. Somente construções de creches e escolas de educação básica municipais e estaduais serão avaliadas nesta fase experimental do projeto na rede social.

Caso sejam identificados indícios de atraso ou incongruências na construção da escola ou creche, a Transparência Brasil encaminhará uma notificação ao governo responsável pela conclusão da obra. Eventuais respostas e justificativas concedidas pelo poder público serão publicadas no perfil da organização no Twitter. As informações também poderão ser acompanhadas pelo aplicativo Tá de Pé, disponível para Android e iOS.

Matéria baseada na publicação “Projeto Tá de Pé passa a receber fiscalizações de obras via Twitter”, da repórter Gabriela Beira, do portal Transparência Brasil. Leia a entrevista original e na íntegra clicando no link.

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Quase metade das obras de creches e escolas públicas estão atrasadas ou paralisadas

Das 7.453 obras de creches e escolas públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas. Isso representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues. Esses são os dados do primeiro levantamento do projeto “Tá de Pé” da Transparência Brasil.

Transparência Brasil analisou dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país. O estudo constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) evidenciam ainda que o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos. O prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses.

Esses dados impactam diretamente o acesso de estudantes de todo o país à uma escola de qualidade. Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil lançou o app “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Essa iniciativa foi vencedora na categoria popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016. Ela permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal. O projeto continua com melhorias, criando hackathons para desenvolvimento de novas iniciativas.

Obras em creches e escolas públicas paralisadas

Um app para o cidadão apoiar a fiscalização das obras de creches e escolas públicas

Imagem ilustrativa do app Tá de PéO “Tá de Pé” fornece uma lista de obras de creches e escolas públicas próximas ao usuário. Ele poderá tirar fotos e enviar informações sobre o andamento da construção, de forma anônima e segura. As fotos serão analisadas por engenheiros parceiros da Transparência Brasil. Se forem constatados indícios de atraso, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra. Caso a prefeitura não responda, outras instâncias serão acionadas como vereadores, o FNDE e até mesmo a Ouvidoria-Geral da União.

O objetivo do “Tá de Pé” é promover a transparência pública. Ele também fortalece o controle cidadão e garante a entrega das escolas e creches. Ao utilizar o aplicativo, a sociedade participa da política fiscalizando o governo e ajuda provocar mudanças de alto impacto para a educação no Brasil.

Para o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino, “a falha em entregar as creches escolas é um retrato acabado dos problemas brasileiros. A corrupção e ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”. “O app Tá de Pé permitirá que qualquer cidadão possa ajudar a fiscalizar as obras de cresches e escolas públicas e ficar no pé do prefeito para que obras financiadas pelo FNDE sejam entregues mais rapidamente e possamos enfrentar esse problema gravíssimo de falta de creches e escolas adequadas”.