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Educação só se constrói com democracia

Fotografia em preto e branco de centenas de pessoas reunidas em uma ampla rua do Rio de Janeiro, em uma passeada de estudantes durante a Ditadura Militar. No centro da foto, há um homem em destaque, em cima de uma pequena estrutura, fazendo um discurso.

Esse texto é uma publicação da Carta Educação, escrito por Gilson Reis. Ele é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee e é vereador de Belo Horizonte pelo PCdoB.  Nós compartilhamos o texto na íntegra pois achamos que esse tema gera reflexões muito interessantes sobre o cenário político e educacional do país. Veja a matéria na íntegra no site

Fotografia em preto e branco de centenas de pessoas reunidas em uma ampla rua do Rio de Janeiro, em uma passeada de estudantes durante a Ditadura Militar. No centro da foto, há um homem em destaque, em cima de uma pequena estrutura, fazendo um discurso.
Passeata de estudantes no Rio de Janeiro durante a ditadura militar (Reprodução/Carta Educação)

As bandeiras da redemocratização do país e da defesa de educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada caminharam juntas no processo de derrota da ditadura civil-militar brasileira, nos anos 1980, após longos 21 anos de opressão, bem como na construção de um novo pacto social, com a Constituição de 1988.

Tais bandeiras voltam agora, 30 anos após a promulgação da Carta Magna, cidadã, a ser hasteadas juntas, lado a lado, e é em nome delas que Belo Horizonte, em Minas Gerais, se transformará, nos dias 24, 25 e 26 de maio, na capital nacional da educação.

Na verdade, é possível dizer que a batalha pela redemocratização do Brasil englobava a redemocratização da própria educação. Nesse sentido, enquanto, na primeira metade da década de 1980, o regime ditatorial dava seus últimos suspiros, confrontado pela consolidação de espaços e sujeitos coletivos que o combatiam, esses mesmos espaços e sujeitos, no âmbito educacional, por meio das entidades representativas de educadores, pesquisadores e estudantes, esforçaram-se para que o restabelecimento da democracia se desse também na implementação de políticas públicas para o setor, que havia sido desfigurado durante a ditadura.

Assim, a década de 1980 e, posteriormente, a de 1990, visando a assegurar o cumprimento dos princípios conquistados na letra da Constituição — sobretudo o de que a educação é um dever do Estado e da família e direito de cada cidadão —, foram marcadas por intensas mobilizações do campo educacional.

Em 1980, foi realizada a primeira Conferência Brasileira de Educação (CBE), com o tema “A política educacional”. A ela se seguiram outras CBEs: em 1982, sobre “Educação: perspectiva na democratização da sociedade”; em 1984, “Da crítica às propostas de ação”; em 1986, “A educação e a Constituinte”; em 1988, “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação”; em 1991, a “Política Nacional de Educação”. Mais tarde vieram os Congressos Nacionais de Educação (Coneds).

O primeiro, em 1996, tratou da temática “Educação, democracia e qualidade social”. Em 1997, foi a vez de discutir a perspectiva de um “Plano Nacional de Educação”. Dois anos mais tarde, em 1999, o tema foi “Reafirmando a educação como direito de todos e dever do Estado”. Seguiram-se os de 2002, sobre “Garantir direitos, verbas públicas e vida digna: uma outra educação é possível”, e o de 2004, que afirmou que “Educação não é mercadoria”.

Como espaços inaugurais de participação popular e de apresentação e debate de propostas de políticas educacionais, mesmo sob a égide do neoliberalismo dos anos 1990, CBEs e Coneds lançaram a semente do que viriam a ser, em 2010 e 2014, a 1ª e a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Do que viria a ser, também, a 3ª Conae, em 2018, não fosse o desmanche do Fórum Nacional de Educação (FNE) e o esvaziamento do diálogo com a sociedade civil promovidos pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer.

É nessa lacuna que a Conferência Nacional Popular de Educação terá início no dia 24 de maio. Primeiramente, na necessidade de se defender conquistas históricas, como o próprio Plano Nacional de Educação (PNE), inviabilizado pelo congelamento de investimentos públicos, e enfrentar os retrocessos que têm sido impostos, entre os quais a reforma do ensino médio e a desfiguração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em segundo lugar, na importância de se debater demandas históricas que persistem desde a Constituinte, como aquela, cara à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, em defesa da regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à escola pública, bem como da própria instituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE).

Em terceiro, como resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais. E, em quarto, mas não menos importante, como espaço de resistência contra o golpe que continua a se aprofundar e em favor da educação.

Não por acaso, a abertura da Conape, que tomará as ruas da capital mineira, será a marcha “Educação se constrói com democracia”. Poderíamos ainda acrescentar: democracia se (re)constrói com educação.

Gilson Reis é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee e é vereador de Belo Horizonte pelo PCdoB.

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Escola de SP exercita a democracia e envolve alunos na gestão

Matéria publicada pelo Catraquinha

Democracia é um tema muito importante no contexto atual e pode ser levada para o dia a dia da educação. É o que mostra a experiência da escola municipal de Guarulhos (SP) Manuel Bandeira, relatada pelo portal Porvir.

A escola envolve os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1 na gestão democrática. Os estudantes participam de definições de investimentos financeiros, recreio, refeições e como conduzir a indisciplina. Essa mudança se deu a partir de 2013. Nesse ano, uma nova diretoria aproveitou a sistematização do Projeto Político-Pedagógico da rede municipal. Ela também se inspirou no Projeto Âncora, de Cotia (SP), iniciativa inspirada na Escola da Ponte.

Aos poucos, as crianças passaram a fazer parte das decisões. Hoje, a partir da gestão democrática, os alunos têm autonomia para se organizar por meio de um conselho composto por representantes da classe. Esse conselho avalia propostas discutidas em rodas de conversa, depois levadas a assembleias para serem votadas.

Conheça a iniciativa de perto

O Porvir acompanhou o funcionamento da escola, incluindo a construção coletiva que leva à escolha dos conteúdos a serem aprendidos em classe. Veja na íntegra aqui. E assista ao vídeo abaixo, um dos documentários da série Janelas de Inovação, da Fundação Telefônica com o Canal Futura, realizado por Caroline Monteiro e Abacateiro Filmes, que relata a experiência: