Das 7.453 obras de creches e escolas públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas. Isso representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues. Esses são os dados do primeiro levantamento do projeto “Tá de Pé” da Transparência Brasil.
A Transparência Brasil analisou dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país. O estudo constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) evidenciam ainda que o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos. O prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses.
Esses dados impactam diretamente o acesso de estudantes de todo o país à uma escola de qualidade. Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil lançou o app “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Essa iniciativa foi vencedora na categoria popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016. Ela permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal. O projeto continua com melhorias, criando hackathons para desenvolvimento de novas iniciativas.
Um app para o cidadão apoiar a fiscalização das obras de creches e escolas públicas
O “Tá de Pé” fornece uma lista de obras de creches e escolas públicas próximas ao usuário. Ele poderá tirar fotos e enviar informações sobre o andamento da construção, de forma anônima e segura. As fotos serão analisadas por engenheiros parceiros da Transparência Brasil. Se forem constatados indícios de atraso, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra. Caso a prefeitura não responda, outras instâncias serão acionadas como vereadores, o FNDE e até mesmo a Ouvidoria-Geral da União.
O objetivo do “Tá de Pé” é promover a transparência pública. Ele também fortalece o controle cidadão e garante a entrega das escolas e creches. Ao utilizar o aplicativo, a sociedade participa da política fiscalizando o governo e ajuda provocar mudanças de alto impacto para a educação no Brasil.
Para o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino, “a falha em entregar as creches escolas é um retrato acabado dos problemas brasileiros. A corrupção e ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”. “O app Tá de Pé permitirá que qualquer cidadão possa ajudar a fiscalizar as obras de cresches e escolas públicas e ficar no pé do prefeito para que obras financiadas pelo FNDE sejam entregues mais rapidamente e possamos enfrentar esse problema gravíssimo de falta de creches e escolas adequadas”.